Rejane Alves de Arruda

é advogada, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP, professora de Processo Penal do Mestrado em Direitos Humanos da UFMS e professora de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul.

Muito além do reconhecimento equivocado: múltiplas facetas do erro judiciário

“Conhecer os mecanismos que põem em funcionamento uma bomba é tarefa essencial para poder desarmá-la” (Marcelo Semer) Spacca Para o mais grave dos ilícitos, a lei impôs a mais severa das sanções. É assim que Direito Penal mostra a sua cara: prevendo a aplicação de penas para as condutas descritas como crime. Tratando-se, contudo, de […]