Renan de Lima Claro

A simplicidade é o mais alto grau de sofisticação (atribuída ao polímata Leonardo da Vinci) Nas últimas semanas, o debate na comunidade jurídica, em específico no campo criminal, novamente se acendeu. Isso porque o Supremo Federal incluiu na sessão de julgamento virtual o RE nº 1.235.340 em que se busca a fixação da seguinte tese com […]

Há algum tempo, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 11, que reputa de excepcionalíssimo o uso de algemas, sob pena de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere. Naquela época, uma pandemia como a que enfrentamos talvez fosse coisa de filme. A película que hoje se coloca é de […]

No dia 18 de julho, tornou-se fato notório o triste episódio que exibiu a escandalizante arrogância deste senhor, recolocando Santos no mapa nacional pelos piores motivos, ao ser abordado pela Guarda Civil Metropolitana da cidade por estar andando sem máscara. Entretanto, no último dia 5, segundo reportagem do portal G1, o desembargador foi novamente flagrado […]