Renan do Nascimento Couto

é procurador em Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Advogado em FV Consultoria e Advocacia, mestre em Direito Tributário e especialista em Processo Civil.

Quadro atual da regulação das criptomoedas no Brasil e sugestões da OCDE

Um dos problemas da regulação de novas tecnologias é o justo limite temporal para a intervenção do Estado na atividade do particular, uma vez que a regulação prematura interrompe o avanço da inovação e a regulação tardia se torna ineficaz. Denominada de Dilema de Collingridge, a dificuldade relatada decorre de estudos sociológicos da tecnologia que […]

Quadro atual da regulação das criptomoedas no Brasil e sugestões da OCDE

Um dos problemas da regulação de novas tecnologias é o justo limite temporal para a intervenção do Estado na atividade do particular, uma vez que a regulação prematura interrompe o avanço da inovação e a regulação tardia se torna ineficaz. Denominada de Dilema de Collingridge, a dificuldade relatada decorre de estudos sociológicos da tecnologia que […]

Natureza jurídica das criptomoedas e a tributação para pessoas físicas para além do GCAP

O conhecimento impulsiona o surgimento de revoluções sociais, as quais, por conseguinte, acarretam a necessidade de acomodação entre as posições consolidadas na comunidade e o novo, a evolução, que, por vezes, é observada com desconfiança pela sociedade. Nessa perspectiva, afirma-se que o mundo está vivendo uma revolução econômica, na qual os bens estão se tornando […]