Renato Opice Blum

A questão a ser trabalhada não é se haverá um vazamento de dados. Mas quando ele ocorrerá. Há alguns dias estamos acompanhando as notícias do que seria o maior vazamento de dados do Brasil, atingindo 220 milhões de pessoas, que teria ocorrido em agosto de 2019, portanto antes do início da vigência da Lei Geral […]

Há poucos meses do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD — Lei nº 13.709/2018), programada para agosto, as empresas dos mais variados setores buscam entender quais serão as adaptações necessárias, os riscos a correr e as possíveis penalidades. As instituições ligadas à área esportiva não são exceção a essa […]

Foi o tempo em que a anuidade dos grandes eventos parecia período razoável para a apresentação das novidades da tecnologia. Atualmente, intervalos pequenos são suficientes para que grandes avanços sejam anunciados nesta seara. E, costumam ser pari passu seus reflexos nos fatos sociais do cotidiano. Neste contexto, opção muito comentada e com destaque pela rapidez […]

A aprovação do texto da Reforma trabalhista, sancionada no último dia 13 de julho, anuncia mudanças favoráveis para o setor tecnológico. Como defendido em outras oportunidades, o arcaico texto da Consolidação das Leis do Trabalho há anos se mostra inadequado para atender o atual cenário social, tecnológico e econômico vivido pelo país. Ademais, notadamente, a […]

O ano de 2017 se inicia com algumas promessas de retomada no crescimento econômico. Evidentemente, ainda no meio da tormenta da crise, sinais discretos parecem indicar que a terra firme, embora não visível, talvez esteja menos longe do que se imagina. Para encurtar essa espera, o governo tem sugerido uma série de medidas. A “minirreforma […]

Pode-se dizer, sem medo de errar, que o Brasil é um daqueles países com apego especial por burocracias. Em tudo que se faz, para que efeitos jurídicos sejam produzidos, exige-se uma série de assinaturas, carimbos, autenticações, e formulários dos mais diversos. A questão é tão enraizada em nossa cultura que, quando os reconhecimentos de firma […]

Especialistas garantem: 2017 é o ano da realidade virtual. Embora o conceito desta tecnologia esteja sendo trabalhado há vários anos, foi apenas nos últimos dez meses que projetos relevantes evoluíram com destaque para atingir níveis comerciais.  Aliás, as ideias da Virtual Reality (VR) ganharam força justamente por conta da apresentação, ao mercado, de óculos com custo razoável […]

Na esteira das expectativas para este ano, encontramos um novelo gigantesco para desenrolar no âmbito jurídico da tecnologia da informação. Uma singela espiadela no panorama atual nos faz detectar questões que precisam ser solucionadas. Isto porque, além dos problemas domésticos, o Brasil receberá, em breve, os multiconectados visitantes para as Olimpíadas, com seus vorazes e […]

Há pouco mais de vinte anos, o ser humano começava a interagir com uma nova forma tecnológica chamada internet. Desde então, a revolução proporcionada por esse novo universo modificou, de forma definitiva, a forma de o homem se relacionar com o próximo, transformando seus hábitos e formas de consumo. As empresas também foram obrigadas a […]

No último dia 15 de março, coincidindo com o Dia Nacional do Consumidor, foram publicados dois importantes Decretos, tratando de direitos e garantias do consumidor. O destaque ficou por conta das previsões sobre comércio eletrônico. O Decreto 7.963, além de reforçar previsões do Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituiu o Plano Nacional de Consumo […]