Ricardo Calderón

é sócio do Calderón Advogados, doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pós-graduado em Direito Processual Civil e em Teoria Geral do Direito, professor, coordenador de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam).

Família

Opinião: A afetividade chega aos cartórios (o Provimento 63 do CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça editou regramento que altera diversas questões relacionadas ao registro de pessoas naturais, dentre as quais a possibilidade de reconhecimento extrajudicial das filiações socioafetivas e registro dos filhos havidos por métodos de reprodução assistida. Trata-se do Provimento 63 do CNJ, de novembro de 2017, mais um exemplo do movimento de extrajudicialização […]

Família

Reflexos da decisão do STF de acolher multiparentalidade

Às portas da primavera, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e parentesco, sendo um paradigmático leading case na temática. O tema de Repercussão Geral 622[1], de […]