Recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) elaborou relatório conjunto com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) dispondo acerca da situação dos direitos humanos no Brasil (CIDH, 2021). Entre outros grupos vulneráveis, o documento aborda as pessoas privadas de liberdade, em especial no capítulo 3-A. Diante da atualidade dos dados e informações ali constantes, […]
