Ricardo Castilho

Foi Jean-Jacques Rousseau, um dos iluminados pensadores do século 18, quem disse, categoricamente: "É hipócrita uma sociedade que mantêm acorrentados homens, que são, por natureza, livres e iguais". O filósofo suíço era um sonhador. Ele acreditava que as pessoas nascem com o selo da bondade e preocupadas com o bem-estar do próximo. Infelizmente, o mundo […]

Foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária de 11 de junho de 2008, a Súmula Vinculante 08, que pôs termo a longa discussão acerca de quais seriam os prazos de prescrição e de decadência das contribuições financiadoras da Seguridade Social. Repetindo entendimento já esposado em julgamentos recentes, tanto da própria Corte quanto do […]