Ricardo Nascimento

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff trouxe à tona os limites imprecisos entre o direito e a política. Nós, operadores do direito, estamos condicionados a examinar a questão como se fosse uma demanda judicial a ser julgada pelo Poder Judiciário. Contudo, a Constituição prevê a competência da Câmara dos Deputados para autorizar a instauração […]

[Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (26/6)] Os presídios federais abrigam presos considerados de alta periculosidade, cujas ações causaram graves danos à sociedade. Não há seminaristas morando lá.  Com o objetivo de auxiliar no combate ao crime organizado, esses estabelecimentos prisionais dispõem de equipamentos de gravação de vídeo e áudio, inclusive […]

Spacca Quando o Ministro Marco Aurélio de Mello tomou posse no Supremo Tribunal Federal – STF, em junho de 1990, indicado por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello, houve desconfiança de boa parte da sociedade. Vislumbra-se risco de aparelhamento da Corte. Entretanto, a trajetória de Marco Aurélio no STF mostraria, como já sabiam […]