Ricardo Tosto

Em um momento em que se fala tanto em mais transparência e de mais recursos para financiar a máquina pública, lembro de uma solução que contempla essas duas necessidades: a revisão dos valores defasados e a regularização de bens e direitos declarados no Imposto de Renda. E o detalhe que é mais importante, mais arrecadação, […]

Integra a pauta diária dos problemas do país a questão dos precatórios, dos débitos fiscais e do volume de processos no Judiciário. E o cabimento de intervenção nos estados que descumprem suas obrigações — em conflito com a Constituição e com decisões do Supremo Tribunal Federal. A solução é bem mais simples do que o […]

Neste pequeno estudo, como o próprio título já o diz, abordaremos os aspectos básicos do direito civil dos contratos, frente à crise causada pela pandemia da Covid-19. As crises não trazem só desafios, e o direito está aí para ajudar as pessoas a cruzarem esse difícil caminho, trazem também grandes oportunidades de negócios. Assim, mister se […]