No cenário jurídico, 2008 foi marcado por episódios cujos reflexos no âmbito social e econômico são inafastáveis. O aniversário da Constituição Federal, que completou 20 anos, por si só, representa um desses acontecimentos, se considerarmos que no início de sua vigência, consumado em um momento político-institucional de transição, alguns juristas defenderam sua breve duração, até […]
