Roberta Rosa Ribeiro

Diante da aprovação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de projeto de lei que prevê o retorno da chamada “gratificação por bravura”, muito já vem sendo dito sobre a inconstitucionalidade da medida. No entanto, é também preciso chamar a atenção para o caráter inconvencional do projeto. Fernando Frazão/Agência Brasil Quer dizer, além do […]

O fim da escravidão instituído com a assinatura da Lei Áurea no dia 13 de maio de 1888 não é uma data amplamente comemorada pelos movimentos sociais de defesa dos direitos das pessoas negras, os quais compreendem que não houve uma verdadeira libertação dos negros escravizados, que se viram preteridos no acesso e exercício pleno […]