Roberto Junqueira de S. Ribeiro

Crescem as consultas sobre o aumento de IPTU em São Paulo sentido neste início de 2016 em comparação com o exercício 2015. Em princípio, parte desse aumento decorre da autorização veiculada pelo Decreto Municipal 56.749/2015, que fixou o limite para a atualização monetária em 9,5%, em decorrência da inflação de 2015. Analisando casos específicos, verifica-se […]

A crescente utilização, pelos juízes, da figura da penhora online, tem permitido um ataque direto às contas bancárias de pessoas e empresas. Ocorre que tal facilidade vem perigosamente seduzindo nossos julgadores que, sempre sob a justificativa da busca da efetividade processual, por vezes ignoram realidades jurídicas igualmente importantes, como, por exemplo, no caso de débitos […]