Robinson Sakiyama Barreirinhas

é advogado do Massonetto Sociedade de Advogados, procurador do município de São Paulo, professor e autor de livros de Direito Tributário e Financeiro. Tem graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Foi secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo, procurador-geral do município de São Paulo e assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Opinião: LC 157/2016, jurisprudência e impulso para a guerra fiscal

A enorme dificuldade em se delimitar espacialmente o fato gerador do ISS e, portanto, identificar-se o município que tem a prerrogativa de cobrar o imposto correspondente é o principal fomentador da guerra fiscal entre as cidades. A generalização da guerra fiscal entre entes federativos causa distorções concorrenciais, na eficiência alocativa de investimentos, logística e infraestrutura, além […]