Rodolfo Assis

A "revisão da vida toda" é uma tese previdenciária que ganhou ampla publicidade e divulgação em razão do potencial incremento na renda dos pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O possível rendimento vem tendo ampla repercussão, notadamente nas plataformas digitais, com o oferecimento de serviços que vão desde funcionalidades para a efetivação dos […]

A regulação de plataformas digitais é uma realidade no mundo e tem gerado um debate acalorado no Brasil, tendo em vista a tramitação e possível aprovação do PL nº 2.630/2020, vulgo Projeto de Lei das Fake News. O que realmente chamou atenção no último dia 1º de maio de 2023 foi uma reação interna das […]

Eventos como o ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e no dia 5 de abril na creche particular Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), têm chamado atenção para consequências negativas dos serviços fornecidos por plataformas digitais. ConJurTentando lidar com elas, e pressionado pela sociedade civil, autoridades têm apresentado tentativas de soluções […]