Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira

Opinião: Sobre a inconstitucionalidade da revisão de contratos

Foi noticiado nos últimos dias que o STF julgou inconstitucional a concessão de desconto geral em mensalidades de universidades privadas na pandemia. Analisando a base de argumento do voto vencedor, nossa expectativa é que esses mesmos pilares sustentem a reversão de mais decisões que determinavam revisão em outras espécies de contratos. Vamos aos fatos. Na […]

Opinião: Contratos e (re)negociações, desafios em cenário de crise

Em todas as análises feitas durante o último ano, os dados mostram que a crise financeira produzida pela crise sanitária já é uma das mais severas enfrentadas pelas principais economias, afetando com especial rigor os países em desenvolvimento. O desemprego e a queda de renda da classe trabalhadora se refletem na queda de indicadores econômicos […]