Rodrigo da Cunha Pereira

SpaccaTodos os atos, fatos e negócios jurídicos são determinados e predeterminados pelo sujeito de direitos, que é também um sujeito de desejos. Toda a trama jurídica e judicial gira em torno de desejos, que são determinados muitas vezes pelo inconsciente. Os longos e tenebrosos processos litigiosos, especialmente em Direito de Família, acabam se tornando histórias […]

O casamento é mais que uma instituição religiosa e jurídica. Para a maioria das pessoas é um sonho de felicidade. Todos querem encontrar um amor e a felicidade, assim como estabelecer um laço conjugal, seja pelo casamento civil ou união estável. Acreditamos que aí podemos selar nossa felicidade. Apesar das mudanças de valores da revolução […]

O projeto de lei PLS 470/2013, em tramitação no Senado Federal, visa garantir direitos a todas as formas existentes de famílias. Não cabe mais, na sociedade contemporânea, que se condene ao esquecimento e ao desamparo do Estado, famílias que fogem ao modelo arcaico de formação patriarcal e patrimonialista. O Estatuto das Famílias foi apresentado pela […]

A propósito do debate aberto em face do trâmite legislativo da proposta denominada ‘Estatuto das Famílias’, apresenta o IBDFAM o seguinte pronunciamento: O mundo viu nas últimas décadas as profundas alterações pelas quais passou a sociedade contemporânea. No Brasil, especificamente, mais liberdade, mais garantia de direitos, mais aceitação da diferença e dos diferentes. E o […]

O divórcio é uma natural decorrência do casamento por amor. Antes, quando os casamentos eram arranjados e feitos por diversos tipos de interesse, e a família era muito mais um núcleo econômico e reprodutivo do que o espaço da afetividade, eles não se dissolviam. Aguentava-se até a morte. Amantes e infidelidades tinham que ser suportadas […]

O Superior Tribunal de Justiça julgou em 24 de abril uma de suas ações mais importantes sob o ponto de vista do alcance social e político. Ele condenou um pai a indenizar sua filha por tê-la abandonado afetivamente. Já tivemos decisões semelhantes nos tribunais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, […]

Os dados do IBGE divulgados em 30 de novembro de 2011 de que o ano de 2010 foi recorde na taxa de divórcios corre o risco de reforçar a descrença em uma conjugalidade duradoura e induzir a uma leitura equivocada de que a família brasileira não está bem. Certamente este elevado índice advém de uma […]

[Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (14/2)] A Câmara aprovou em dezembro um dos textos normativos mais avançados e modernos do mundo em matéria de direito de família. De autoria do deputado Sérgio Barradas (PT-BA), o projeto de lei conhecido como Estatuto das Famílias foi elaborado pelo IBDFAM -Instituto Brasileiro de Direito […]

O Supremo Tribunal Federal deve decidir nos próximos dias, em caráter terminativo, um importante processo que está "passando batido". Trata-se da possibilidade de indenização a um filho que foi abandonado afetivamente pelo pai, embora dele recebesse pensão alimentícia. A matéria chegou à corte constitucional após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ter condenado o […]

[Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 22 de novembro] Começou a tramitar no Congresso, no dia 25 de outubro, o projeto de lei 2.285/07, de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que propõe a revisão e uma grande reforma em todo o sistema jurídico brasileiro sobre a família. Esse projeto […]