Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch

é advogado em Brasília, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo.

Consultor Jurídico

Primeiras implicações práticas da reforma e sua (ir)retrotividade

Em texto recente [1], trouxemos apontamentos em favor da retroatividade positiva das mudanças trazidas pela Lei nº 14.230/2021, que reformou sensivelmente a Lei de Improbidade. Sabidamente, esse já se revelava promissoramente um dos pontos mais delicados que emergiriam de modo mais imediato das profundas alterações empreendidas, prognóstico que não tardou a ser confirmado pela prática. SpaccaCom menos […]

Política

FHC e José Serra relembram Constituinte em depoimento a Gilmar Mendes

Em 3 de julho de 2013, o sociólogo, professor e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso concedeu entrevista ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na companhia dos professores Gilmar Ferreira Mendes, José Serra, Eduardo Graeff e Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch para expor suas impressões sobre os trabalhos da Assembleia Nacional de Constituinte de 1987/1988 (ANC). […]