é auditor fiscal da Receita Estadual, professor, graduado em Administração e Direito, mestre pela FEA-USP, especialista em política e técnica tributária pelo Ciat, membro do comitê técnico da Febrafite e pesquisador do NEF/FGV-SP.
1. Introdução Falar sobre a neutralidade tributária é algo central neste momento, no Brasil, enquanto se aguarda que o Senado analise a proposta de reforma tributária constante no último texto da PEC 45/2019 [1], aprovada em julho de 2023 na Câmara, que prevê a instituição de um IVA dual [2]. Tributos neutros são aqueles que […]
