Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi

Com o recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal [1] a respeito da ineficácia das decisões judiciais transitadas em julgado, isso no contexto das relações jurídicas de trato continuado, algumas discussões iniciaram-se no campo doutrinário brasileiro a respeito do acerto ou não da referida corte. Nos parece, em primeiro lugar, que é preciso esclarecer o problema, […]

O Sistema Brasileiro de Direito da Concorrência (SBDC) tem enfrentado um verdadeiro conflito existencial, que é saber qual dos sistemas (europeu ou americano) deveria guiar a estruturação da defesa da concorrência no Brasil. Apesar de parecer uma pergunta meramente filosófica, trata-se, na verdade, de uma resolução imprescindível sobre os próximos passos que o Brasil deve […]

Em evento neste fim de semana na capital francesa, reunindo importantes atores políticos, econômicos e do Poder Judiciário, assistiu-se à um interessante discurso proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os presentes, destacava-se o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, que foi o orador […]