Rodrigo Guimarães Colares

No caminho da evolução tecnológica da sociedade da informação, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, acaba de dar um importante passo para a advocacia e a sociedade brasileira ao criar sua Comissão de Tecnologia da Informação. Com o objetivo primordial de se posicionar diante dos impactos trazidos pelas tecnologias de tratamento da informação […]

Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte Norte-Americana, já afirmou que “a informação deve ser livre como o ar”, ao se referir a todas obras que se encontram no domínio público e que podem ser livremente reproduzidas, sem que haja necessidade de autorização prévia de qualquer pessoa. Na época, o eminente magistrado decidia acerca de um […]

A revolução digital trouxe enormes facilidades ao mundo dos negócios. Com o surgimento dos meios eletrônicos de comunicação e sua integração aos conceitos dos diversos ramos do conhecimento científico, tais como administração, economia, computação e direito, eclodiram novas ferramentas que deram origem ao que hoje chamamos de e-business ou comércio eletrônico. No entanto, os documentos […]

A revolução digital proporcionou à classe média brasileira maior facilidade de acesso ao universo dos computadores, à Internet e a outras novas tecnologias que surgiram com o avanço das ciências eletrônicas. A acessibilidade a estes novos equipamentos trouxe para a sociedade diversos impactos, principalmente na seara do Direito. Antigos conceitos legais tiveram de ser reformulados, […]

1. INTRODUÇÃO O homem como ser racional é dotado de interesses, que nem sempre coincidem entre si. Para conciliá-los, necessário foi utilizar-se de negócios, que na sociedade moderna passou a ser bem juridicamente tutelado. Vieram, portanto, os contratos a regular os negócios jurídicos resultantes de acordos de vontades, de maneira a excluir quaisquer controvérsias, conciliando […]

1. INTRODUÇÃO O homem como ser racional é dotado de interesses, que nem sempre coincidem entre si. Para conciliá-los, necessário foi utilizar-se de negócios, que na sociedade moderna passou a ser bem juridicamente tutelado. Vieram, portanto, os contratos a regular os negócios jurídicos resultantes de acordos de vontades, de maneira a excluir quaisquer controvérsias, conciliando […]

1. INTRODUÇÃO O homem como ser racional é dotado de interesses, que nem sempre coincidem entre si. Para conciliá-los, necessário foi utilizar-se de negócios, que na sociedade moderna passou a ser bem juridicamente tutelado. Vieram, portanto, os contratos a regular os negócios jurídicos resultantes de acordos de vontades, de maneira a excluir quaisquer controvérsias, conciliando […]

1. INTRODUÇÃO O homem como ser racional é dotado de interesses, que nem sempre coincidem entre si. Para conciliá-los, necessário foi utilizar-se de negócios, que na sociedade moderna passou a ser bem juridicamente tutelado. Vieram, portanto, os contratos a regular os negócios jurídicos resultantes de acordos de vontades, de maneira a excluir quaisquer controvérsias, conciliando […]

1. INTRODUÇÃO. O homem como ser racional é dotado de interesses, que nem sempre coincidem entre si. Para conciliá-los, necessário foi se utilizar de negócios, que na sociedade moderna passaram a ser bens juridicamente tutelados. Vieram, portanto, os contratos a regular os negócios jurídicos resultantes de acordos de vontades, de maneira a excluir quaisquer controvérsias, […]