Rodrigo Machado Gonçalves

é doutorando em Teorias Jurídicas Contemporâneas no PPGD da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), mestre em Direito Processual Penal e criminologia pela Universidade Candido Mendes (Ucam/Centro), professor da pós-graduação em Ciências Criminais do CPGD (Ucam/Centro), professor assistente de Processo Penal e Prática Jurídica Penal da FND/UFRJ, professor assistente de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Ucam/Centro, professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário La Salle/Niterói.

Gonçalves e Berti: REsp e RE de decisão que concede HC

Parafraseando Alberto Zacharias Toron, ele e Lenio Streck nos brindaram e nos instigaram à análise de tema processual penal de extrema relevância para o futuro do sistema impugnatório brasileiro, porquanto a interpretação que vier a ser consolidada afetará diretamente a segurança jurídica daquelas pessoas que acorrerem à ação impugnatória constitucional denominada Habeas Corpus. Não resta […]