Rodrigo Medeiros da Silva

O primeiro semestre do ano de 2023 provoca a reflexão da comunidade jurídica acerca de matérias que devem ser enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal. Como guarda da Constituição, a Corte Constitucional brasileira ganha protagonismo frente à notória crise institucional pela qual o país vem passando. Os comentários discorridos nestas apartadas linhas têm conotação tão somente […]

O instituto da colaboração premiada é algo recente no Direito brasileiro e atualmente ganha grande repercussão com a chamada operação "lava jato". O Estado brasileiro implementa a adoção de tal instituto por ser signatário de acordos internacionais, como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, promulgada pelo Decreto 5.687, de 31 de janeiro de […]

Por meio de Decreto de 28 de julho, a Presidência da República autorizou o emprego das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem no Estado do Rio de Janeiro. Tal medida reflete a situação catastrófica dos serviços públicos, em particular a segurança pública. Os índices de criminalidade alarmantes e a matança indiscriminada são […]