Rodrigo Siqueira Jr.

O mês de março concentra datas que marcam sombrio lado da história brasileira, o golpe civil-militar de 1964, de 31 de março, e a operação “lava jato”, iniciada em 17 de março de 2014. Agência Senado Ambas marcam processos que resultaram no enfraquecimento democrático e atacaram garantias civilizatórias fundamentais. Ontem, como no presente, a resistência […]

No último dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal, através do ministro Alexandre de Moraes, proferiu decisão na Pet 12.100 e determinou diversas medidas de busca e apreensão em uma investigação de participação e comando do ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado (artigo 359 M do CP). Entre as medidas contra […]

As invasões às sedes dos três poderes em Brasília no infame dia 8 de janeiro de 2023 e ao Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, representam um fenômeno de ataques à ordem democrática e ao Estado de direito. Estes eventos, alimentados por alegações de fraude eleitoral sem fundamento, ilustram uma perigosa […]

A AGU, atualmente sob o comando do advogado Jorge Messias, fez o correto com a advocacia brasileira ao manifestar-se na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.231, na qual se alega vício formal na tramitação de projeto de lei, em ofensa ao Estado de Direito e princípios republicanos. Em razão da supressão, por patente erro de […]

Métodos análogos à tortura foram empregados na "lava jato". Projetada na carceragem da Polícia Federal em Curitiba a Guantanamo Bay Detention Camp brasileira. Prisões ilegais. Deslocavam preventivamente em processos sumários, presos sob violação de direitos básicos, tratei disso exaustivamente em artigo nesta ConJur. Ainda em 2014, após restrição a banho de sol a que cliente […]