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Os ex-policiais militares Nelson Soares da Silva Júnior e Reginaldo José dos Santos, acusados de participar da “sessão de tortura” ocorrida durante ação da PM na favela Naval, em Diadema, (Grande SP) devem começar a ser julgados nesta segunda-feira (17/5) por um júri popular. Com o julgamento, os dez envolvidos no episódio já terão sido […]

O médico e os dois estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) que atearam fogo no também estudante Rodrigo Favoretto Cañas Peccini, em agosto de 1998, durante gincana da Faculdade de Medicina, foram denunciados à Justiça na segunda-feira (8/3) e devem responder a processo criminal. Os estudantes de medicina Marcelo Guimarães Tiezzi e Rodrigo Bornstein Martinelli, […]

O juiz titular da 1ª Vara de Jacareí (SP), Marcos Antônio Tavares, acusado de ter assassinado sua mulher, Marlene Aparecida de Moraes Tavares, na noite de 22 de agosto de 1997, foi interrogado nesta segunda-feira (1/3) pelo desembargador Gentil Leite, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O interrogatório durou duas horas e meia. Tavares […]

Pela falta do pagamento de uma dívida inicial de cerca de R$ 65 mil, o bloco baiano Timbalada, de Carlinhos Brown, teve sua falência decretada pelo juiz Ângelo Jerônimo e Silva Vita, da 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador – BA. O pedido de falência foi feito pela empresa Cereja Alpinista Produções Artísticas, que […]

Empresa escapa de indenização milionária A empresa aérea Lufthansa escapou de pagar uma indenização milionária a um funcionário. A empresa havia sido condenada, pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, a reintegrar o empregado demitido e pagar seus salários referentes ao período entre sua demissão e readmissão. Esse período vai de 1980 a […]

OAB promete mais rigidez contra maus profissionais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza encontro, neste final de semana (7 e 8), para discutir a crescente insatisfação dos clientes com seus advogados. O aumento nos casos de procedimento irregular no exercício da advocacia está levando a entidade a rever as regras que […]

OAB prepara bacharéis para Exame de Ordem A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, abre as inscrições para o Curso Especial – para preparar os bacharéis em Direito para o Exame da Ordem – a partir de 5 de outubro. O curso conta com 400 vagas e é gratuito. Os interessados devem […]

Tentativa de crime não justifica prisão Tentativa de crime de falsificação não justifica prisão. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ao conceder pedido de habeas corpus a Gonçalo Ferreira de Castro, que tentou comprar atestado médico falso. Com o intuito de justificar a ausência de oito dias no serviço, Castro foi preso […]