Roger Stiefelmann Leal

é professor doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, visiting scholar na Harvard Law School (2019) e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

Imprensa

Redes sociais e a Lei de Imprensa

Anuncia-se para breve a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 da Lei n° 12.965/2014, o chamado Marco Civil da Internet. Ainda no ano passado, avançou-se entendimento, constante de votos já proferidos, de que cabe reconhecer a responsabilidade de plataformas e redes sociais — provedores de aplicação de internet — juntamente com os […]

Consultor Jurídico

Roger Leal: Representação e antipolítica

Expressar tolices, ideias equivocadas e observações irrefletidas é comportamento comum, passível de ser praticado por qualquer ser humano. Naturalmente, quando manifestadas por pessoas públicas ou agentes políticos, ganham evidência e notoriedade. Mais expostos, tais personagens são frequentemente chamados a falar sobre diversas questões, aumentando as chances de cometerem erros e proferirem sandices e grosserias. Uma […]

Advocacia

Manoel Gonçalves — as oito décadas de um constitucionalista

Neste dia 21 de junho, completa 80 anos um dos mais importantes autores do Direito Constitucional brasileiro. Nascido em 1934, graduou-se pela Faculdade de Direito da USP em 1957, seguindo imediatamente para os estudos de pós-graduação na Universidade de Paris — ainda não dividida, por números, em várias unidades —, onde obteve em 1960, sob […]

Internacional

Análise Constitucional: O Direito Constitucional português se renova

Na última sexta-feira, 13 de dezembro, com uma missa celebrada na Sé de Lisboa pelo cardeal patriarca, comemorou-se o centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tradicional casa de ensino jurídico, com profundos laços acadêmicos e culturais com o Brasil. Refletindo-se sobre a excelência da agora centenária Faculdade de Direito lisboeta, impossível não […]