Rogério Fachin

A telemedicina, entendida como a oferta de serviços médicos à distância mediante a utilização de tecnologias digitais, vem ganhando terreno acelerado no panorama global de saúde, principalmente diante dos desafios impostos por eventos recentes, como pandemias e transformações tecnológicas. Esse avanço, entretanto, confronta-se com um complexo leque de implicações jurídicas, desde questões relacionadas ao sigilo […]

Após os recentes acontecimentos envolvendo a ocorrência de erros médicos e postura considerada inadequada por parte de profissionais da saúde no tratamento de pacientes infectados pela Covid-19, muito tem se debatido acerca do Direito Médico, como conceitos e princípios relacionados à área da saúde — como a autonomia médica e o direito dos pacientes. Boa parte […]

Área do Direito extremamente relevante na atualidade, o Direito Médico é o ramo do Direito que baliza a práxis médica, as relações médico-pacientes e as relações delas decorrentes através do estudo das normas jurídicas pertinentes ao tema. Por tratar diretamente de um dos bens jurídicos com maior tutela no ordenamento jurídico, a vida, e, consequentemente, […]