Rômulo Monteiro Garzillo

é advogado, professor de Direito Constitucional e Processo Penal e mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP.

Garzillo: O avanço do autoritarismo digital no Brasil

Ao longo da história, Estados autoritários se valeram de órgãos de inteligência capazes de acumular informações sigilosas de indivíduos para fins de controle e repressão social. Foi assim que operaram a Gestapo nazista, a KGB soviética, bem como o Serviço Nacional de Informações (SNI), da ditadura militar brasileira (1964/1985). Ao tratar a atividade de vigilância realizada […]

Rômulo Monteiro: Riscos à democracia na era digital

A quarentena nos fez pessoas menos presentes e mais digitais. Por meses a fio, trocamos o cenário da vida externa pelo palco montado num teatro codificado pela poesia fria dos algoritmos. Trocamos abraços de "feliz aniversário" por áudios e chamadas de vídeo. Durante todos esses longos meses, nossa suspeita tornou-se um fato inquestionável: o de que […]

Lima e Silva e Garzillo: O decisionismo do ministro Noronha

O termo decisionismo costuma ser utilizado — sobretudo na área penal — para designar decisões arbitrárias, autoritárias, que ignoram direitos fundamentais previstos na Carta Constitucional, culminando, via de regra, no prejuízo a liberdades individuais de cidadãos em procedimentos penais. Entretanto, a decisão proferida no último dia 9 pelo presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha […]