Ronald Amaral Júnior

No ano passado, com a publicação da Lei nº 14.344, em 24/5/2022, dentre outras alterações, houve a inclusão de uma qualificadora de homicídio contra menor de 14 anos, com a pena de reclusão de 12 a 30 anos (inciso IX). Porém, ainda em vigor a segunda parte do parágrafo 4º do artigo 121, qual seja: […]

Com 18 anos de magistério superior dedicados exclusivamente ao Direito Penal e Processual Penal, no tocante aquele primeiro a parte geral, ou seja, em especial a Teoria Geral do Crime, sempre nos faz pesquisar e a permanecer em contínuo estudo, refletindo essa matéria que realmente é fascinante. Recentemente, afirmamos que a Lei de Contravenções Penais […]

Completados 15 anos de magistério superior no último ano, dedicados exclusivamente ao Direito Penal e Processual Penal, no tocante aquele primeiro a parte geral, ou seja, em especial a Teoria Geral do Crime, sempre nos faz pesquisar e a permanecer em contínuo estudo, refletindo essa matéria que realmente é fascinante. Também recentemente, conversando com um […]