Ronaldo Assunção Sousa do Lago

A polêmica marcação do ‘tipo de gabarito’ no Concurso Nacional Unificado

Indubitável a grande relevância do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), considerado o maior processo seletivo para o serviço público já visto no Brasil, com mais de 2,1 milhões de inscritos, que, segundo as políticas de inclusão e de cotas, prometeram transformar o cenário do serviço público. Freepik Todavia, ocorreram falhas que, segundo denúncias de candidatos […]

Ronaldo do Lago: A ética, o viés e a inteligência artificial

Inicialmente, convém ponderar a grande relevância em estudar a aplicação da inteligência artificial (IA) na atualidade, sendo ainda ínfima a preocupação com a questão ética envolvida, a teor da literatura disponível. Vislumbra-se que a preocupação ética consiste em desafios e riscos que a aplicação das tecnologias atinentes à IA acarretam, atrelado a questões técnicas, econômicas, […]

Ronaldo Lago: Lei Geral do Esporte e o ensino de artes marciais

Inicialmente, é importante destacar que todas as profissões, regulamentadas ou não, são permeadas por direitos e também por deveres perante o empregador e a sociedade, estabelecidos por legislações como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ReproduçãoMinistro Fux é praticante de artes marciais As profissões regulamentadas são regidas por legislação própria, que estabelece deveres dos […]

Ronaldo do Lago: Desinformação a serviço do poder

Para Allcott e Gentzkow, fake news são "notícias que são intencionalmente falsas, que podem confundir seus leitores" (2017, p. 213), ou seja, desinformar é não informar ou falsear uma informação. O fenômeno mostrou-se notório nas eleições nos Estados Unidos, em que eleito o presidente Donald Trump em 2016, e a eleição de Jair Bolsonaro em […]

Ronaldo do Lago: Uso moderado da força policial

A crise do Estado moderno é produzida principalmente pelas transições havidas no seio da sociedade, na dinâmica das relações internacionais sobre o próprio Estado e sobre o direito, consistindo em desafios a serem enfrentados em nível global. Quando falamos de Estado falamos também de política, pois são conceitos indissociáveis, cabendo ressaltar que o Estado se […]

Ronaldo Lago: Subsídio a servidores do Judiciário é justiça social

A doutrina da separação dos poderes, como limitação do poder, foi colocada em prática nas revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII: Revolução Gloriosa – Inglaterra, 1688; Independência dos Estados Unidos, 1776 e Revolução Francesa, 1789, como resposta à concentração dos poderes nas mãos do monarca. O sistema de freios e contrapesos pressupõe que os […]