Ronaldo Campos e Silva

Piero Calamandrei dizia que, para fazer viver uma democracia não bastam as razões codificadas nas normas de uma Constituição democrática: é necessário que, por trás disso, haja uma vigilante e operosa prática de costumes democráticos que se traduzam, dia a dia, na vida da sociedade. Os dias de hoje nos mostram que a sociedade brasileira […]

O estudo do processo denominado Mandado de Segurança sempre foi tarefa realizada por juristas das mais variadas formações. Malgrado a natureza processual do assunto, importantes obras sobre o tema foram escritas, no Brasil e no estrangeiro, não só por processualistas, mas também por especialistas em diversos outros campos do Direito. Essa tradição interdisciplinar do instituto, […]

O processo de greve por tempo indeterminado deflagrado no último dia 15 de março pelos integrantes da Advocacia-Geral da União pôs à mostra as dificuldades por que passa a atividade de defesa do Estado brasileiro em juízo. Procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União e procuradores federais cruzaram os braços por 48 horas para denunciar […]