Ronaldo Lastres Silva

é advogado, juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foi defensor público e promotor de Justiça.

Ronaldo Lastres:Eutanásia e Ortotanásia à luz do projeto do Código Penal

Durante muito tempo, os mais diversos tipos de comportamentos, comissivos ou omissivos, ligados à morte com intervenção, nem sempre dirigidos ao enfermo terminal, eram denominados “eutanásia”. Com a pretensão de se pôr um basta a essa polissemia, bioéticos passaram a conceituar e dar nomes a essas diversas condutas. Assim, surgiram termos como eutanásia, distanásia, ortotanásia, […]

Ronaldo Lastres Silva: ‘Juiz sem rosto’ é sentença sem assinatura

Questão preocupante, cuja temática volta e meia passa a ser ventilada no Brasil, com certa ênfase até, é o movimento do “juiz sem rosto”, sistema abominável em que o juiz não aparece como autor da sentença criminal. Recentemente, vale recordar, tramitou em nosso legislativo o Projeto de Lei do Senado nº 87/2003, de autoria do […]