é advogado, graduado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (TO) e
pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina, com área de conhecimento em Direito Penal para o mercado de trabalho.
Reprodução A transformação de indivíduos aparentemente pacíficos em agentes de desordem coletiva é um fenômeno que desafia a compreensão da natureza humana. Este artigo propõe uma analogia entre o curta-metragem de 1950 Motor Mania, da Disney — no qual o Pateta alterna entre a personalidade cordial de “Sr. Walker” e a agressividade de “Sr. Wheeler” […]
Com efeito, até o advento da Lei nº 14.230/2021, que implementou profundas mudanças na Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/1992, o Superior Tribunal de Justiça possuía o firme entendimento pela possibilidade de condenação, em sede de ação de improbidade, de danos morais coletivos (v.g., REsp 1.221.756/RJ, relator ministro Massami Uyeda, j. 2/2/2012, DJ 10/2/2012). Daí […]
