Rony Vainzof

é advogado, professor e coordenador da Pós Graduação em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito.

Marco Regulatório Civil é retrocesso e permite ação de infrator anônimo

A revolução tecnológica que presenciamos transforma automaticamente a forma de interação entre os seres humanos. Se antes apertávamos as mãos, agora apertamos o botão do mouse, se antes assinávamos um contrato, agora inserimos nossa senha no certificado digital, se antes estudávamos na biblioteca, agora temos o mundo de informações em uma simples tela de computador […]

Minirreforma eleitoral impõe limites para abusos na Internet

A Internet trouxe a sensação de um mundo cabendo na palma da mão. Não há como se esquivar da nova era, na qual o avanço tecnológico surpreende e espanta a compreensão do ser humano em razão da capacidade, antes inimaginável, de se ter toda e qualquer informação com um simples click a qualquer hora e […]

Bom uso da internet pode ser decisivo nas eleições de outubro

A internet trouxe a sensação de um mundo cabendo na palma da mão. Não há como se esquivar da nova era, na qual o avanço tecnológico surpreende e espanta a compreensão do ser humano em razão da capacidade, antes inimaginável, de se ter toda e qualquer informação com um simples click a qualquer hora e […]

Marco Regulatório Civil da web transformará internet em um faroeste

A revolução tecnológica que presenciamos transforma automaticamente a forma de interação entre os seres humanos. Se antes apertávamos as mãos, agora apertamos o botão do mouse, se antes assinávamos um contrato, agora inserimos nossa senha no certificado digital, se antes estudávamos na biblioteca, agora temos o mundo de informações em uma simples tela de computador […]

O Google Street View e as questões de privacidade no Brasil e no mundo

Recentemente, o Google anunciou o início das atividades no Brasil de sua ferramenta denominada Google Street View, subproduto do Google Maps, que tem como principal finalidade a visualização pelos internautas de imagens de ruas em 360°, capturadas por câmeras instaladas em carros que circulam nas grandes metrópoles, possibilitando um verdadeiro tour virtual. Antes de iniciar […]

Empresas devem tomar medidas de controle de seus sistemas

As empresas disponibilizam aos seus funcionários meios eletrônicos e tecnológicos avançados e viáveis, arcando com os custos de aquisição e manutenção dos mesmos e, servindo estes, exclusivamente, para o pleno desenvolvimento das atividades laborais dos funcionários, descaracterizando, assim, qualquer expectativa de privacidade (art. 5ª, inciso X, da Constituição Federal) na utilização de tais equipamentos. Neste […]

STJ firmou entendimento sobre fraude na Internet

O Direito Eletrônico tem suscitado uma série de questionamentos que, levados ao Poder Judiciário, delineiam os contornos da nova economia proporcionada pelos avanços tecnológicos. Abaixo examinamos algumas delas. Sites de Leilão A chamada “nova economia” ou “economia digital” traz inovações aos tradicionais modelos de negócio, dentre os quais se destacam os sites de compra e […]