Roque de Holanda Melo

é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), professor da Escola de Negócios e Seguros e do curso de pós-graduação em Direito dos Seguros da Universidade Positivo, membro consultor da Comissão de Direito Securitário da OAB-PR, presidente da Comissão de Crédito e Garantia da Fenseg e vice-presidente da Junto Seguros S/A.

Sobre o seguro-garantia nas contratações públicas (parte 2)

Dando continuidade à primeira parte do estudo, na coluna desta semana continuaremos tratando da busca pela efetividade do seguro garantia nas contratações públicas, e o diálogo como único caminho convergente. O papel crucial dos resseguradores Apesar de não estarem nominados na apólice de seguro emitida e apresentada ao segurado, os resseguradores desempenham um dos papéis mais primordiais […]

Sobre o seguro-garantia nas contratações públicas (parte 1)

Em busca do modelo ideal Inicialmente, cumpre-nos, ainda que brevemente, diferenciar para fins meramente didáticos, as particularidades e diferenças entre as expressões "eficiência", "eficácia" e "efetividade". Nesse sentido, pode-se definir eficácia como a qualidade daquilo que alcança os resultados planejados, característica do que produz os efeitos esperados, do que é eficaz ou, simplesmente, que faz o […]