Rossana Brum Leques Kloss

é advogada criminalista, mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduada em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Usal- Espanha, em Direito Penal Econômico pelo IDPEE–Portugal/IBCCrim, bem como pela GVLaw (curso de curta duração).

Ambiental

As operações societárias e a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos ambientais

Introdução Pelas mais variadas razões, as reorganizações societárias são comuns no mercado, sendo realizadas através de operações que visam modificações no tipo ou mesmo na estrutura da sociedade empresária. Segundo ensina a doutrina, são quatro as operações societárias: (1) transformação; (2) incorporação; (3) fusão; e, (4) cisão. Tais modificações, a depender de sua natureza, podem […]