Rubens Casara

Parece não haver mais dúvidas que o reconhecimento a partir da exibição de fotografias é uma das principais fontes de injustiça nos julgamentos criminais. A ausência de cuidado e a violação de limites jurídicos, éticos e epistemológicos potencializa o que Daniel L. Shacter chamou de “pecados da memória”. [1] Reprodução A questão torna-se mais grave […]

Recentemente, a notícia da decretação da prisão preventiva em desfavor do cantor Gusttavo Lima foi destaque nos tabloides nacionais. Logo em seguida, antes mesmo do cumprimento do mandado de prisão, lhe foi concedida uma ordem de habeas corpus. A liberdade de Gusttavo foi assegurada. Entrementes, em razão dessa notícia, típica da transformação de casos penais […]

Em 2004 [1], proferimos decisões que, inspiradas nos princípios constitucionais que estruturam o sistema acusatório, levavam à redefinição cênica da sala de audiência. As decisões promoveram acalorado debate sobre o tema, atraindo para os atos decisórios e seus prolatores, os mais variados adjetivos, tudo em defesa de um modelo cênico herdado de Portugal, com cariz inquisitório, […]

Em meio a uma pesquisa[1] voltada ao desvelamento do funcionamento dos julgamentos colegiados em segundo grau de jurisdição, constatou-se uma série de violações ao devido processo legal. Essa pesquisa demonstrou, também, tanto a tendência à confirmação automática de decisões condenatórias, sem qualquer reflexão acerca das questões postas no recurso, quanto que o “duplo grau de jurisdição” […]

"Sixto Martinez fez o serviço militar num quartel de Sevilha. No meio do pátio desse quartel havia um banquinho. Junto ao banquinho, um soldado montava guarda. Ninguém sabia porque se montava guarda para o banquinho. A guarda era feita porque sim, noite e dia, todas as noites, todos os dias, e de geração em geração os oficiais transmitiam a ordem […]