Rubens Naves

é sócio do escritório Rubens Naves, Santos Jr. e Hesketh Associados, professor licenciado da PUC-SP, conselheiro consultivo e presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente (2002-2006)

Lula pede ao STF preferência para a Lei das Organizações Sociais

O presidente Lula encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no último mês de abril, um pedido de preferência no julgamento da constitucionalidade da Lei das Organizações Sociais (Lei 9.637/98). A atitude do presidente, deixando para trás falsos embates ideológicos que por tanto tempo contaminaram a discussão do modelo das organizações sociais (OS), é um raro exemplo […]

Crise financeira pode ser filtro para entidades do terceiro setor

 Assombra as organizações do terceiro setor o fantasma da crise financeira, especialmente quando se deparam com as projeções para o ano de 2009. Já é tido como fato que o colapso econômico dos bancos, com reflexos no mercado como um todo, afetará o terceiro setor. Pode haver uma retração dos patrocínios, doações e repasses de […]

Crise financeira se tornou um fantasma para o terceiro setor

Assombra as organizações do terceiro setor o fantasma da crise financeira, especialmente quando se deparam com as projeções para o ano de 2009. Já é tido como fato que o colapso econômico dos bancos, com reflexos no mercado como um todo, afetará o terceiro setor. Pode haver uma retração dos patrocínios, doações e repasses de […]

Estado entra em nova fase de defesa de crianças

O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado há 18 anos, veio assegurar os direitos dessa população.Junto com esse fundamental documento nasceu a Fundação Abrinq, com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. A força integrada foi essencial para estabelecer um novo paradigma, pois as crianças […]

Dano material pode e deve ser indenizado pela Administração

A Prefeitura de São Paulo levou 14 horas para liberar o trânsito na Marginal Tietê depois que uma carreta com 40 toneladas de açúcar tombou na pista expressa, no último dia 30 de outubro. Um acidente desta proporção provocou um verdadeiro caos no já insuportável trânsito da região metropolitana. Milhares de pessoas foram prejudicadas. A […]

Fundos para a infância devem incentivam doações privadas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recebeu até esta semana contribuições à resolução que definirá os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além de muito louvável, a atitude do conselho de realizar uma consulta pública possibilitará o aperfeiçoamento das normas […]

Seis meses de licença-maternidade beneficia saúde pública

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei da senadora Patrícia Saboya que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à proposta é digno de elogios e demonstra que a responsabilidade social empresarial trilha novos caminhos. O benefício também se estende à mulher que […]