Rui Bittencourt

é advogado e assessor jurídico da Juruá Editora, possui graduação em Direito nas Faculdades Integradas do Brasil e tem experiência nas áreas de Direito Autoral e Filosofia do Direito.

Rui Bittencourt: Não há violação de direitos autorais em paródia de música

Não é a primeira e não será a última vez que leremos em jornais e revistas algo sobre desavenças que envolvem herdeiros e a obra de seus antecessores. Em uma discussão que passa pelo importante tema das limitações legais aos direitos autorais, a bola da vez parece ser Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo e […]

Rui Bittencourt: Direito autoral de biografia é de quem escreve

Discussões acaloradas nas redes sociais já não são mais novidade e não é difícil perceber que essa plataforma é excelente para acender a primeira faísca, mas insuficiente para um correto trato de questões que vão além de um bate-boca entre celebridades (reais ou virtuais). Na última semana, a briga comprada por alguns nomes de peso […]