Existe clara deturpação teórica da função jurisdicional quando alguém ou alguma instituição apregoa ser tarefa do Poder Judiciário o combate ao crime, seja ele qual for, ou melhor, qualquer que seja o tipo penal que se queira escolher. Mas antes de continuar a discorrer sobre o assunto, é bom frisar que se engana quem pensa que […]
