Samanta Brito Xavier

é advogada do Escritório Miguel Neto Advogados Associados.

Vínculo de diretor estatuário de S.A. gera divergência

Existe uma grande discussão sobre a natureza jurídica do vínculo existente entre o Diretor Estatutário e a Sociedade Anônima. O Tribunal Superior do Trabalho em 1988 editou a Súmula 269, onde recepcionou a tese da suspensão do contrato de trabalho, salvo a existência comprovada de subordinação jurídica inerente a relação de emprego. No entanto, vem […]