Saraiva Sobrinho

é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde atuou como vice-presidente.

É preciso modular efeito de liminar quando jurisprudência é alterada

Seguindo à risca o princípio maior e norteador de toda a atividade jurisdicional, sobretudo pela relação de confiança que deve prevalecer entre o Estado-Juiz e seus “súditos”, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe importante dispositivo, cuja aplicabilidade ainda se mostra tímida, senão subestimada. Falo do seu art. 927, do CPC, assim disposto: Art. […]