Saulo André Fonseca de Almeida

é assessor jurídico do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), especialista em Direito Constitucional e Administrativo e pesquisador em Direito Público.

Saulo André: Corrida pelo marco temporal das terras indígenas

Nas últimas semanas tem-se acirrado os debates a respeito da questão indígena. De um lado está o Congresso, que aprovou recentemente na Câmara o PL 490/2007 em regime de urgência, dispondo sobre a demarcação de terras indígenas. Do outro está o STF (Supremo Tribunal Federal), que no início deste mês pautara o tema no julgamento do […]