Sebastião Caixeta

O mandato do atual procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, encerra-se no próximo dia 30 de junho. Como chefe do Ministério Público da União (MPU), o ocupante desse cargo exerce tarefas que são fundamentais para o bom funcionamento dos quatro ramos do MP, que são: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), […]

Também denominado psicoterror e coação moral, o assédio moral é tão antigo quanto o trabalho. Desde que o ser humano sentiu necessidade de vender sua mão-de-obra, passou a conviver com ironias, ofensas, mau humor dos chefes. Essa guerra psicológica no local de trabalho agrega dois fenômenos: o abuso de poder e a manipulação perversa de […]

Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 438.639, afirmando por maioria a competência da Justiça Comum Estadual para julgamento das ações de indenização decorrentes de acidentes de trabalho, ainda que ajuizadas por empregado ou ex-empregado em face de empregador. No caso concreto, invocou-se a “unidade de convicção” para justificar a manutenção da competência […]