Sebastião Tojal

é advogado, sócio do escritório Tojal Renault Advogados e professor da Faculdade de Direito da USP.

Leilão no Porto de Santos testará autonomia da Antaq

O TCU (Tribunal de Contas da União) deu início à análise do processo de desestatização do novo megaterminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e realizará, no próximo dia 29, painel de referência para debate com as principais partes interessadas. No centro das discussões, estará a modelagem concorrencial do leilão aprovada pela Agência […]

A velha e sempre nova academia

Deixemos de lado o que não é essencial (Goffredo da Silva Telles, 1977) Deixemos a folha dobrada. Deixemos, por ora, de lado códigos, becas, togas e provas. Deixemos a sala de aula em direção ao pátio das Arcadas, onde aguardam tantos outros alunos e professores para assinar e publicar nova Carta aos Brasileiros. ReproduçãoFaculdade de […]

Tojal e Armelin: Minirreforma (estrutural) do setor portuário

Como já tivemos oportunidade de analisar, a assimetria regulatória existente entre os terminais portuários que operam nos limites da infraestrutura pública (os arrendamentos portuários, situados dentro dos chamados portos organizados) e os terminais localizados fora dela (os terminais de uso privado ou, simplesmente, TUPs) tem resultado na fuga dos investimentos privados das áreas públicas [1]. Ao […]