Semíramis de Oliveira Duro

Nos últimos dias de 2024, em contumaz momento em que voltamos os olhos para o passado para repensar o futuro, nesta Direto do Carf festejávamos a publicação do Decreto nº 12.340, de 23 de dezembro de 2024, enaltecendo seu potencial transformador na dinâmica de julgamentos do Carf, porquanto tornou possível o pagamento de remuneração extra […]

Havíamos desejado a todas e todos um feliz Natal e comunicado que a divulgação semanal de colunas nesta Direto do Carf retornaria apenas em 8 de janeiro do ano que pede passagem (aqui). A publicação do Decreto nº 12.340, de 23 de dezembro de 2024, bem às vésperas dos festejos natalinos, por ter o potencial […]

Ancorada na internet e nas tecnologias de informação, a sociedade digital impôs transformações das mais diversas ordens. Se o tempo, em uma acepção meramente cronológica — aquela, medida pelo “tic-tac” do relógio — permanece inalterado, o mesmo não pode ser dito da percepção que dele temos. O que em dezembro de 2023 era um projeto, […]

Embora seja o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) um órgão quase centenário, certo ter, nos últimos anos, enfrentado desafios importantes, que o instigou a se reinventar. A pandemia de Covid-19, o movimento grevista dos auditores fiscais da Receita Federal, as alterações na sistemática do voto de qualidade, para enumerar alguns desses obstáculos, levaram à […]