Sérgio Antônio Ferreira Victor

é doutor em Direito do Estado pela USP, professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Observatório Constitucional: Alcance e funções da reclamação constitucional

Em artigo publicado nesta coluna no último sábado (25/05), o professor José Levi Mello do Amaral Júnior ofereceu aos leitores uma forma interessante e, para muitos, nova de pensar sobre a evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Segundo o texto, a evolução do modelo pátrio de controle tem se marcado por uma constante […]