Sérgio Iglesias

Responsabilidade subjetiva ou objetiva entre conviventes em união estável por contágio pelo vírus da Adis? Aresto comentado I – Aresto a ser comentado “INDENIZAÇÃO – Responsabilidade civil. Contágio pelo vírus da AIDS. Culpa de companheiro, em relação concubinária. Exclusão de propalada culpa concorrente da vítima. Cumulação de indenizações por danos moral e material. Admissibilidade. Não […]

IV – A necessária diversidade da aplicação da teoria objetiva e subjetiva, de acordo com a situação dos conviventes. a) Na união estável e aos casados; b) No concubinato impuro De outro lado, é necessário distinguirmos a situação dos iguais e a situação dos desiguais. Explica-se. Na união estável e no casamento existe o dever […]