é advogado atuante na área cível, mestre em Direito Empresarial, MBA em Gestão Empresarial, professor de Direito Civil, associado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
O Direito de Superfície, uma inovação em nosso ordenamento jurídico que tem contribuído com uso socialmente adequado e objetivo da propriedade, nos livrou do ultrapassado imposto laudêmio com raízes históricas que remetiam à época do Império, e se apresenta como alternativa aos contratos de arrendamento e locação, mas como um direito real e mais moderno. […]
Entrou em vigor, no último dia 13 de abril, o novo Código de Ética Médica (CEM – Resolução CFM 1.931/2009), cujo texto fora aprovado durante a IV Conferência Nacional de Ética Médica (IV Conem), em agosto de 2009, e publicado no Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2009, como conclusão de um […]
