Sergio Ricardo Tannuri

é advogado especialista em Direito do Consumidor e jornalista

A responsabilidade civil e penal e a Lei de Imprensa

“É fácil verificar através da história, que a palavra liberdade tanto tem flutuado na boca dos tiranos como engalanando as prédicas democráticas e liberais. Tem servido de broquel a interesses inconfessáveis, individuais ou de grupos, como, também, de escudo falso a muitas campanhas ideológicas, políticas e jornalísticas.” (Darcy Arruda Miranda (1)) Um dos debates que […]

Advogado propõe vedação de carona em motos

Tive o desprazer de ver um assalto no trânsito de São Paulo em plena luz do dia. Estava parado no semáforo da Rua Henrique Martins com a Brigadeiro Luís Antônio, às 9 h, quando uma moto com dois indivíduos parou ao lado do carro (um Golf prata) na minha frente e anunciou o assalto, roubando […]

Cobrança de consumação mínima é ilegal e abusiva

Ninguém duvida que o Brasil é um país singular, totalmente diferente de qualquer outra nação da terra. Dentre muitas peculiaridades, uma das características mais marcantes na sociedade brasileira é a institucionalização de certos usos e costumes, que acabam ganhando força de lei. Um desses costumes é a obrigatoriedade da consumação mínima em bares, danceterias e […]

Advogado critica cobrança excessiva de impostos

A ânsia arrecadatória dos políticos parece insaciável, em detrimento do poder aquisitivo do povo brasileiro, cada vez mais pobre. No final do mês, sobra cada vez menos no bolso dos cidadãos trabalhadores e sobra cada vez mais no bolso dos corruptos que roubam o dinheiro arrecadado através dos impostos. O pior de tudo é que, […]

Juros acumulados ferem direitos do consumidor

Toda semana, inúmeras pessoas e empresas procuram o nosso escritório para saber seus direitos porque se sentem espoliados pelos bancos do qual são clientes. A maioria das reclamações é sobre a cobrança excessiva e ilegal de juros em empréstimos bancários e contratos de cheque especial em conta-corrente. Nesses casos, o direito está totalmente do lado […]

Alckmin não pode se candidatar ao governo de SP

Os recentes problemas de saúde que gravemente afetam o governador Mário Covas e o levaram a pedir afastamento do cargo, em 22 de Janeiro de 2001, provocaram um debate inesperado: o seu vice Geraldo Alckmin poderá ser candidato a governador em 2002? No seu primeiro mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou às Mesas da […]

Compras e contratação de serviços via internet

A sociedade evolui constantemente e o comércio tem empregado meios inovadores de promoção de vendas, usando os mais variados recursos tecnológicos. Indubitavelmente, a revolução digital que vivemos está modificando os hábitos dos consumidores e esse processo acelerou-se após o advento e a expansão da internet. Na guerra pelo aumento dos lucros, as empresas adotam estratégias […]

Compras e contratação de serviços via internet

A sociedade evolui constantemente e o comércio tem empregado meios inovadores de promoção de vendas, usando os mais variados recursos tecnológicos. Indubitavelmente, a revolução digital que vivemos está modificando os hábitos dos consumidores e esse processo acelerou-se após o advento e a expansão da internet. Na guerra pelo aumento dos lucros, as empresas adotam estratégias […]