Sheyner Yàsbeck Asfóra

O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) implantou, através da Resolução nº 7, de 7 de maio de 2025, a Vara Estadual de Organizações Criminosas em Florianópolis. Não se trata de “mais” uma vara especializada, como dezenas de outras existentes no país surgidas após a Recomendação 03/2006 do CNJ, tanto na esfera estadual como […]

11 de Agosto é dia para se celebrar em união e de registrar comprometimento e declaração de amor à Advocacia que se renova em esperança e se confunde com os sonhos e com as lutas dos seus defensores. Sim. A história da advocacia brasileira é marcada de lutas. De luta pelo restabelecimento da ordem constitucional […]

Foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.768, objetivando que o artigos 18, inciso I, alínea 'a' da Lei Complementar nº 75/1993 e o artigo 41, inciso XI, Lei nº 8.625/1993 fossem declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Os fundamentos utilizados foram os de […]

"A advocacia não é profissão de covardes." A frase do criminalista do século, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, é sempre oportuna para trazer neste 2 de dezembro, Dia da Advocacia Criminal.  ReproduçãoHeráclito Fontoura Sobral Pinto (1893-1991) Reprodução Nós, advogados e advogadas criminalistas, temos papel fundamental para a construção e manutenção do Estado democrático de Direito e colaborar […]

Hoje (2/12) é celebrado o Dia da Advocacia Criminal, de modo que registro os efusivos parabéns aos valorosos advogados e advogadas criminalistas. É um dia de celebração! A advocacia criminal, que tem como missão o exercício do múnus público na defesa da cidadania e da liberdade, é indispensável para a concretização da justiça, sendo, portanto, […]

Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada […]